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Os Tribunais de Contas como Instrumento de Construção da Cidadania

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Imersos nas transformações legais impostas pela Constituição Federal brasileira, pela Reforma Gerencial e pelo advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Tribunais de Contas do Brasil vivenciam os novos paradigmas voltados às práticas de gestão responsável, à transparência, à eficiência e ao espaço de diálogo com o cidadão. Baixar Livro

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A era do cidadão: a experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso

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Esta publicação, organizada pelo conselheiro Antonio Joaquim, relata a experiência da gestão administrativa do TCE-MT no período de 2008 a 2009, quando ele ocupou a Presidência da instituição. Realizado com o fito de compartilhamento, o livro reúne artigos de conselheiros e técnicos, abordando vários aspectos e visões da gestão e da administração pública. Baixar Livro

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Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade

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O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período…

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Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

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Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses, apresenta um extrato apurado sobre a performance dos Conselhos após as…

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Live Transparência e Controle Social

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Live “Implicação da Pandemia COVID-19 no Processo Educacional”

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